O programa Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda avança em sua primeira etapa e prepara terreno para expansão em todo o estado. Criado por lei sancionada em 13 de fevereiro de 2025, o projeto já beneficia cerca de 95 mil famílias (aproximadamente 432 mil pessoas), e se aproxima de incluir mais municípios em 2025 .
Primeiras cidades contempladas
O lançamento oficial ocorreu em 9 de maio de 2025, no Complexo do Castelinho em São Luís, com a entrega dos primeiros cartões a famílias das cidades da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), atendendo aproximadamente 4.300 famílias nessa região inicial .
Como funciona o programa
- Auxílio mensal de R$ 200, destinado exclusivamente à compra de alimentos.
- Acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos.
- Se mesmo com esses recursos a renda per capita familiar permanecer abaixo de R$ 218, o estado complementa o valor até ultrapassar esse limite .
- Oferta de capacitação profissional para beneficiários com 16 anos ou mais, com entrega de kits de trabalho.
- Fortalecimento da agricultura familiar, cooperativismo e compras públicas, com apoio técnico e insumos no meio rural .
Expansão gradual e envolvimento municipal
Desde abril de 2025, o governo estadual tem promovido reuniões com prefeitos e gestores municipais para alinhar a adesão gradual de novos municípios ao programa . O objetivo é, a médio prazo, abranger todas as 217 cidades do Maranhão, com investimentos integrados e ações coordenadas para atingir todas as famílias em situação de extrema pobreza.
Financiamento e impacto
O programa tem orçamento previsto de R$ 600 milhões por ano, viabilizado por uma estratégia fiscal inovadora que envolve compensações tributárias — aumento de alíquotas sobre produtos de luxo e redução do ICMS sobre a cesta básica. Isso permite um investimento robusto sem comprometer a saúde das finanças públicas .
De acordo com dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa de pobreza extrema no Maranhão caiu de 22,8% em 2021 para 12,2% em 2023, representando uma redução de 10,5 pontos percentuais. Estimativas apontam que cerca de 919,9 mil pessoas saíram da pobreza no período. Já o IBGE indicou que entre 2022 e 2023 deixaram a extrema pobreza cerca de 195 mil pessoas, e outras 372 mil saíram da pobreza, com a taxa de extrema pobreza caindo de 15,0% para 12,2% .
Além disso, o estado registrou em 2024 o melhor resultado em 12 anos no mercado de trabalho, com 2,709 milhões de pessoas ocupadas — alta de 77 mil empregos no trimestre e 6,7% em relação a 2023 .
Caminho aberto à nova fase
Embora ainda não tenha sido anunciada oficialmente uma etapa específica voltada para seis novos municípios, o cronograma estadual de expansão prevê a adesão gradual de diversas cidades ao longo do segundo semestre de 2025, alinhando critérios técnicos e infraestrutura local para efetivar a ampliação do atendimento .
A política pública, que já é considerada um marco de inclusão social e avanço na segurança alimentar, deve fortalecer-se nos próximos meses com a inclusão de mais regiões, numa perspectiva de que nenhum município fique de fora do programa.
Destaques do Maranhão Livre da Fome
| Elemento | Detalhes |
|---|---|
| Benefício financeiro | R$ 200 por família + R$ 50 por criança (0‑6 anos) |
| Renda per capita mínima garantida | Complemento até atingir R$ 218 |
| Público‑alvo | Famílias do Bolsa Família com renda per capita inferior a R$ 218 |
| Foco no fortalecimento local | Compras em estabelecimentos credenciados, apoio à agricultura familiar |
| Inclusão socioprodutiva | Qualificação, kits de trabalho, cooperativas rurais |
| Financiamento | Política fiscal progressiva e redução de impostos sobre alimentos |
| Impacto social e econômico | Queda expressiva na pobreza extrema, aumento da ocupação, inclusão gradual de municípios |
Sou autista especial (nível 1) e blogueiro amador, com raízes profundas no Maranhão, entre São Luís e São João Batista. Minha jornada começou na Rede Municipal de Ensino, onde concluí o 1º Grau e desenvolvi desde cedo um olhar sensível e curioso sobre o mundo.
Por meio do blog, transformo minhas experiências e percepções em conteúdo que informa e inspira. Gosto de abordar temas como inclusão, acessibilidade, direitos humanos, política e as vivências no espectro autista, sempre com autenticidade e compromisso com a realidade.
Acredito que a informação pode transformar realidades. Cada texto é um convite ao diálogo, ao respeito e à construção de uma sociedade mais empática e consciente.
