Projeto de Lei aprovado traz esperança para mães de pessoas com deficiência e autismo

Um passo importante foi dado nesta semana para mães que dedicam a vida ao cuidado de filhos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.520/2025, que cria o chamado Auxílio Mãe Atípica (AMA) — um benefício financeiro e de apoio psicossocial voltado a mães ou responsáveis legais que cuidam de crianças e adolescentes com deficiência severa ou autismo.

A proposta reconhece oficialmente o papel central e, muitas vezes, solitário que essas mães exercem. Em muitos casos, elas precisam abrir mão do trabalho e da vida social para acompanhar o desenvolvimento dos filhos, o que gera não apenas desgaste emocional, mas também impactos financeiros profundos.

O que o Auxílio Mãe Atípica prevê?

O projeto estabelece o pagamento de um auxílio mensal, que pode variar de meio salário mínimo até um salário mínimo completo, dependendo do grau de deficiência da criança e da vulnerabilidade da família. O benefício será destinado a mães cadastradas no CadÚnico, sistema do governo que reúne informações sobre famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Além do apoio financeiro, o projeto também prevê:

  • Atendimento prioritário pelo SUS, com suporte psicológico e terapias;
  • Criação de espaços de “respiro familiar”, onde as mães possam ter momentos de descanso com apoio de cuidadores capacitados;
  • Acesso a atividades de lazer e inclusão para as famílias.

Outro ponto importante é que o novo auxílio poderá ser acumulado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), algo que garante ainda mais estabilidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

Por que isso é tão importante?

O Brasil tem milhares de famílias que enfrentam, todos os dias, os desafios da deficiência e do autismo sem apoio suficiente do Estado. Em muitos casos, as mães são as únicas cuidadoras, sem ajuda financeira, emocional ou institucional.

Esse projeto de lei é uma tentativa concreta de oferecer mais dignidade e reconhecimento a essas mulheres. Ele não resolve todos os problemas, mas é um grande avanço no sentido de apoiar quem mais precisa e de forma contínua.

O que acontece agora?

Apesar da aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara — como as de Previdência e Assistência Social, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça — antes de ser votado no plenário. Depois, seguirá para o Senado e, por fim, para a sanção presidencial.

Até lá, organizações, mães e defensores dos direitos das pessoas com deficiência seguem mobilizados para que a proposta avance.


Esse projeto pode significar mais do que um benefício financeiro: pode representar respeito, alívio e reconhecimento para milhares de mães que enfrentam jornadas solitárias e exaustivas. Que esse seja o começo de uma mudança mais profunda no modo como o Brasil cuida de quem cuida.

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